14 de dezembro de 2019
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Termos e Condições

RECONHECIMENTO E ACEITAÇÃO

O Orvalho Verde é oferecido gratuitamente a leitores oriundos de qualquer parte do mundo em virtude dos termos e condições do presente acordo de Termos e Condições do Orvalho Verde e em conformidade com as normas de operação e disposições publicadas periodicamente pelo Orvalho Verde.

O presente documento supõe o acordo completo entre o leitor e o Orvalho Verde e prevalece sobre qualquer acordo anterior subscrito pelas partes em relação com o objeto do presente.

DESCRIÇÃO

O Orvalho Verde consiste em disponibilizar mediante o endereço web http://www.orvalhoverde.com.br, Dicas e Informações sobre o Mundo Vegetariano e assuntos relacionados. Para tal, o Orvalho Verde, coloca ao dispor do leitor diversas matérias referentes a temática proposta.

Após a expressa autorização do leitor, sendo que o leitor terá outorgado ao subscrever-se na base de dados de e-mails do Orvalho Verde aceitando os presentes Termos e Condições. Os dados recolhidos no Orvalho Verde referentes ao leitor, tendo como base estes Termos e Condições, estendem-se automaticamente ao serviço de e-mail marketing providenciado pelo Orvalho Verde, o qual será utilizado única e exclusivamente para fornecer informações complementares acerca da temática proposta.

O leitor ao subscrever no Orvalho Verde concorda inequivocamente com os Termos e Condições aqui expostos.

O leitor deverá:

  1. Dispor de todo o equipamento necessários para estabelecer a conexão com a World Wide Web,
  2. Dispor do seu próprio acesso à World Wide Web arcando com os custos para tal acesso.

O leitor autoriza o Orvalho Verde a conservar e utilizar seus dados para lhe manter informado acerca do site. O leitor conhece e é consciente de que a Informação de Registro é recolhida, gravada e conservada pelo Orvalho Verde.

O leitor poderá exercitar os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição com respeito ao tratamento dos seus dados pessoais no site Orvalho Verde, acessando às notificações enviadas por e-mail.

MODIFICAÇÕES NAS CONDIÇÕES

O Orvalho Verde poderá modificar os termos e condições do presente acordo sem aviso prévio. A utilização ininterrupta do Orvalho Verde por parte do leitor constituirá uma ratificação do presente documento, com as modificações e alterações que se tenham introduzido.

O Orvalho Verde reserva-se o direito de interromper suas atividades no seu todo ou em partes, mediante notificação ao leitor. Sendo que o Orvalho Verde não será responsável ante o leitor nem ante terceiros por ter exercido o seu direito de modificar ou interromper suas atividades.

EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O leitor aceita expressamente assumir exclusivamente todo o risco proveniente da utilização do Orvalho Verde, sendo que este é e será sempre um serviço gratuito, que visa a aprendizagem colaborativa entre os seus autores e os seus leitores. Nunca será notificado de alguma forma e com o intuito de promover spam ou campanhas não segmentadas e/ou contextualizadas com as áreas de ação do serviço.

O Orvalho Verde não garante que o serviço corresponda às expectativas do leitor, tão pouco garante que este não seja interrompido ou seguro, oportuno ou isento de erros. Tão pouco garante a correção de defeitos no seu serviço.

O leitor declara ter compreendido e aceito que qualquer material e/ou informação descarregados do sistema ou obtidos de qualquer forma através da utilização do serviço corre por sua conta e risco e será o único responsável pelos danos que possam ter sido causados no seu sistema informático ou pela perda de dados ocasionada pela descarga de material e/ou informação.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O Orvalho Verde não se responsabiliza pela impossibilidade de utilização, a interrupção de aprendizagens, nem os danos diretos ou indiretos, especiais, acidentais, ou consequentes de qualquer tipo (incluída a perda de benefícios) sem ter em conta a forma em que o feito tenha tido lugar, seja este contratual, culposo (incluindo negligência), responsabilidade pelo produto ou de qualquer outra forma, ainda na suposição de que se tenha avisado o Orvalho Verde da possibilidade de tais danos.

PROIBIÇÃO DE VENDA E USO COMERCIAL

A utilização do Orvalho Verde é pessoal para o leitor unicamente. O leitor aceita não ceder nem fazer nenhum tipo de uso comercial do exposto no Orvalho Verde sem o expresso consentimento do Orvalho Verde. Isso incluí a partilha de informação, cópia parcial ou total dos conteúdos publicados no site, ou reprodução de qualquer material presente no Orvalho Verde.

CONDUTA DO LEITOR

O leitor é o único responsável pelo conteúdo das transmissões através do Orvalho Verde. A utilização do mesmo por parte do leitor está submetida às leis e regulamentos locais, provinciais, autônomos, nacionais e internacionais.

O leitor aceita:

  1. Não utilizar o Orvalho Verde com fins ilícitos, nem os proibidos neste documento;
  2. Não interferir nos sistemas de redes conectados com o Orvalho Verde nem desarticula-los;
  3. Ater-se a todos os regulamentos, disposições e procedimentos dos sistemas de redes ligados com o Orvalho Verde;
  4. Proteger e responsabilizar-se em exclusivo da segurança das suas senhas, para a garantia da confidencialidade dos dados incluídos no Orvalho Verde.

O leitor não irá criar obstáculos ao uso do Orvalho Verde de outro leitor nem o uso de serviços similares por parte de outra entidade. O Orvalho Verde poderá, segundo o seu próprio critério, dar por tempo terminado o Orvalho Verde de forma imediata, se a conduta do leitor não seja de acordo com estes Termos e Condições.

EXONERAÇÃO

O leitor aceita exonerar de toda responsabilidade o Orvalho Verde, de qualquer reclamação ou pedido, incluídos honorários de advogados, apresentadas por terceiros como consequência do uso do Orvalho Verde pelo leitor, ou pela infração por parte do leitor ao estabelecido no presente acordo, assim como também pela infração pelo leitor ou outro utilizador do Orvalho Verde mediante o computador do leitor , da propriedade intelectual, industrial ou qualquer outro direito de uma pessoa física ou jurídica.

TERMINO DA RELAÇÃO

Tanto o leitor como o Orvalho Verde poderão dar por finalizado a relação entre as partes a qualquer momento, sem pré-aviso, com justificação ou sem ela, e tal decisão será efetiva imediatamente. O Orvalho Verde não será responsável ante o leitor nem ante terceiros pelo término do Orvalho Verde.

No caso de desacordo do leitor a qualquer dos termos e condições do presente acordo ou qualquer das suas modificações, ou no caso de não estar satisfeito com o Orvalho Verde o único recurso imediato que lhe cabe é:

  1. Interromper o uso do serviço;
  2. Cancelar a sua subscrição no site;
  3. Notificar a o Orvalho Verde do término.

NOTIFICAÇÕES

Toda a notificação entre as partes deverá efetuar-se por E-mail. O Orvalho Verde poderá transmitir notificações ou mensagens através de E-mails a fim de informar o leitor acerca das alterações introduzidas no presente acordo ou outros temas de importância.

DIREITOS DE PROPRIEDADE DO CONTEÚDO

O leitor reconhece que o conteúdo, incluindo mas não limitado a ele, de textos, software, música, som, fotografias, vídeo, ilustrações e outro material que se encontre seja nos artigos publicados ou nas mensagens de E-mail distribuídas ou na informação produzida comercialmente e apresentada ao leitor pelo Orvalho Verde (“Conteúdo”), está amparado pelos direitos de propriedade intelectual, patentes e marcas comerciais e registradas, marcas de serviços, e outros direitos derivados da propriedade intelectual ou industrial; por isso, faculta-se ao leitor, utilizar este Conteúdo na forma em que autorizem expressamente o Orvalho Verde.

É proibido ao leitor copiar, reproduzir, distribuir ou realizar criações baseadas neste Conteúdo sem a devida referência da fonte.

TERMOS GERAIS

O leitor não cederá direto nem obrigação alguma derivada do presente acordo, salvo mediante consentimento expresso por escrito do Orvalho Verde. Qualquer intenção de cessão do Acordo sem o mencionado consentimento será nulo e carecerá de todo o efeito. Não obstante o anterior, o Orvalho Verde terá direto de ceder o presente acordo com todos os seus direitos e obrigações, seja pela venda do serviço, dissolução, rescisão, fusão de empresas ou de qualquer outra forma de transmissão.

Este contrato será de aplicação obrigatória e terá efeito entre as partes e os seus respectivos representantes, herdeiros, administradores, sucessores e titulares de transmissões autorizadas, salvo o aqui estabelecido.

Se um tribunal competente considerar que alguma disposição ou disposições do presente acordo seja contrária à lei, tal ou tais disposições serão redigidas novamente de tal forma que reflitam o mais fielmente possível as intenções das partes, enquanto as outras disposições se manterão vigentes e aplicáveis.

Na suposição de que alguma das cláusulas do presente Acordo resulte inválida ou inaplicável, a parte válida ou aplicável e as restantes disposições do Acordo se manterão vigentes e aplicáveis.

Toda a renúncia ao direito de reclamação (explícita ou implícita) de qualquer das partes a qualquer infração do presente Acordo não constituirá renúncia ao direito a reclamação por outra infração ou por uma infração subsequente.

Não se renunciará a nenhuma disposição do Acordo por ato, omissão ou desconhecimento de uma das partes ou dos seus representantes ou empregados, exceto por meio de um instrumento escrito e assinado no qual se renuncie expressamente à dita disposição.

Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, as partes elegem o foro da comarca de Espírito Santo do Pinhal/ SP.